Diferenças

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--- ncmtributario [2021/03/10 17:42] – criada admin
+++ ncmtributario [2021/09/27 21:27] (atual) – [CSOSN / Sem crédito] admin
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 A tributação dos produtos está associada diretamente ao NCM de cada produto, facilitando assim classificações tributárias tão necessárias pela contabilidade nos dias de hoje, o cadastro também é importante para que seja possível a saída através de documentos fiscais.
 Este cadastro deve ser feito em conjunto com o contador do estabelecimento.
-=== NCM ===
+===== NCM =====
 O código NCM a ser usado por um ou vários produtos.
 === Ver NCMSHs ===
 Abre uma lista de  busca de códigos NCMSH para você poder selecioná-lo para o campo NCM.
-=== Descrição NCMSH ===
+===== Descrição NCMSH =====
 A descrição do NCM/SH.
-=== Data Início ===
+===== Data Início =====
 Data de início de validade do cadastro.
-=== Tipo de contribuinte do ICMS ===
+===== Tipo de contribuinte do ICMS =====
 Define o tipo de contribuinte que esta tributação será associada na saída fiscal,  este campo é de extrema importância para identificar as formas de tributação de acordo com o tipo de contribuinte, você pode ter um ou mais registros NCM/SH variando apenas este campo Tipo e mudando as tributações aqui descritas.  Os tipos possíveis são:
   * 1 - Contribuinte - O cadastro será usado na saída apenas para contribuintes do ICMS
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   * 3 - Contribuinte Isento - O cadastro será usado na saída apenas para contribuintes ISENTOS.
   * 4 - Qualquer - Não importa o tipo do contribuinte, será sempre usado esta tributação
-=== CFOPs Venda ao consumidor em Geral ===
+===== CFOPs Venda ao consumidor em Geral =====
-=== CFOP Interno ===
+===== CFOP Interno =====
 O código do CFOP interno a ser usado na venda.
-=== Ver CFOPs ===
+===== Ver CFOPs =====
 Você pode consultar os CFOPs através deste botão.
-=== CFOP Interestadual (opcional) ===
+===== CFOP Interestadual (opcional) =====
 Para venda interestadual através de nota fiscal, você pode usar este campo informando qual o CFOP de saída de venda para outro estado.
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-=== ICMS ===
+===== ICMS =====
-=== CST (B) ===
+===== CST (B) =====
 Código de situação tributária do produto.
-=== Aliquota Icms ===
+===== Aliquota Icms =====
 Informe a aliquota de imposto do ICMS.
-=== Red BC ICMS ===
+===== Red BC ICMS =====
 Redução da base de cálculo do ICMS.
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-===PIS ===
+===== PIS =====
-=== CST PIS===
+===== CST PIS =====
 Código de situação tributária do PIS.
-=== Aliquota PIS ===
+===== Aliquota PIS =====
 A alíquota vigente do PIS
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-===COFINS ===
+===== COFINS =====
-=== CST COFINS===
+===== CST COFINS =====
 Código de situação tributária do COFINS.
-=== Aliquota COFINS ===
+===== Aliquota COFINS =====
 A alíquota vigente do COFINS.
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-=== IPI ===
+===== IPI =====
-=== Alíquota IPI===
+===== Alíquota IPI =====
 A alíquota vigente do IPI.
-=== Tabela EX_TIPI ===
+===== Tabela EX_TIPI =====
 Nesta grid você deve cadastrar a tabela TIPI caso o produto tenha algum tipo de variação da aliquota do IPI, verifique com o contador a importância de cadastro de uso desta tabela.
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-=== Simples Nacional ===
+===== Simples Nacional =====
-=== CSOSN ===
+===== CSOSN =====
 O código de situação tributária do simples nacional deve ser preenchido apenas para empresas do simples nacional.  Também este é o código apenas para quem tem crédito.
-=== CSOSN / Sem crédito ===
+==== CSOSN permitidos para NFCe ====
-O código de situação tributária do simples nacional deve ser preenchido apenas para empresas do simples nacional.  Também este é o código apenas para quem NÃO tem crédito.
+Os seguintes CSOSN são permitidos para emissão NFCe, caso seja usado algum diferentes destes rejeições no envio da **NFCe** serão emitidas:
-=== Estadual e interestadual ===
+  * 102 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito;
+  * 103 - Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta;
+  * 300 - Imune;
+  * 400 -  Não tributada pelo Simples Nacional;
+  * 500 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação;
+  * 900 - Outros (a critério da UF);
+Caso se force um outro código CSOSN no lançador NFCe será gerada uma rejeição **383-Rejeição: Item com CSOSN indevido**.
+===== CSOSN / Sem crédito =====
+O código de situação tributária do simples nacional 102 deve ser preenchido apenas para empresas do simples nacional.  O validador do Sefaz para NFCe não aceita CSOSN para transferência de crédito.   SATs não são compatíveis com códigos CSOSN.
+===== CSOSN / Com crédito =====
+É possível setar o lançador de **nota fiscal eletrônica** para emissão de CSOSN com crédito, basta marcar a opção Possui Crédito na edição do cadastro rápido.
+===== Estadual e interestadual =====
 Através desta GRID você pode fazer ajustes na parametrização fiscal na saída de produtos para outros estados. Não preencher por enquanto. ((Em desenvolvimento))