Tributação por natureza de operação
Nesta janela é possível parametrizar todo o sistema de configuração da nota fiscal eletrônica bem como todas as tributações para impostos do tipo ICMS, PIS, COFINS e IPI.
Informações principais
Descrição completa da natureza
Neste campo você tem a descrição completa do que a natureza de operação configurada fará ao ser selecionada dentro dos emissores de NFe.
Descrição na Nota
Este campo mostra exatamente o que será impresso na nota fiscal eletrônica, possíveis exemplos são Venda, Devolução, Consumo próprio, Brinde, etc.
Configurações
Estas configurações estão ligadas diretamente à nota fiscal eletrônica, alguns campos no lançador serão alterados usando os parâmetros cadastrados nestas configurações.
Tipo de Operação
Determina o campo específico da NFe sobre o tipo de operação, Entrada ou Saída.
Movimentar Estoque
Determina como Kratom irá movimentar o estoque da mercadoria ao emitir o documento fiscal, o lançador poderá além de saída aceitar entrada, bem como não efetuar nenhum movimento de estoque, cabe ao operador determinar o que acontecerá de acordo com a natureza de operação.
Preço sugerido
O preço sugerido ao operador quando lançar o item da mercadoria, podendo ser desde preço da mercadoria, último custos entre outros.
Tipo favorecido
Determina qual será o filtro de pessoas que será usado na busca do destinatário da Nota fiscal, podem ser selecionados somente os clientes ou somente fornecedores ou todos.
Finalidade emissão NFe
Determina a finalidade de emissão conforme requisito da Nota fiscal eletrônica, verifique com o contador cenários diferentes de emissões usando este campo.
Indicador de presença do comprador no estabelecimento comercial no momento da operação
Indicador de presença conforme legislação do SEFAZ.
Informações adicionais
Informações complementares
Adiciona um texto complementar à emissão da Nota fiscal eletrônica.
Ex. de texto padrão:
- Valor aprox. Tot. tributos federais, estaduais e municipais: [VTOTTRIB]
Informações adicionais de interesse do fisco
Adiciona um texto adicional de interesse do fisco à emissão da Nota fiscal eletrônica.
[+ Variavel]
Permite utilizar variáveis específicas na composição dos textos de informações, estas variáveis vem diretamente do registro de totalização da Nota fiscal em edição final. A vantagem é poder montar textos de Informações complementares e Adicionais de interesse do fisco com valores obtidos diretamente da lista de totais do documento fiscal. Ao clicar no botão +Variável a janela abaixo será apresentada, basta selecionar quais variáveis deseja e clicar em Adicionar, após isso serão coladas diretamente no campo Informações complementares, Dica: Você pode usar as Variáveis também para o campo Informações adicionais de interesse do fisco, basta usar CTRL+C e CTRL+V para copiá-las para o campo.
Seleções
Não é venda
Somente marque esta opção se este cadastro se referir a alguma operação fiscal que não seja venda, por exemplo Consignação, Notas tipo espelho (5929), consumo próprio, devolução, etc.
Processar CFV
O documento emitido movimentará o CFV, costumeiramente usado para Venda somente.
Permite Vendedor
Se marcada, o vendedor será necessário.
Questionar Forma de Pgto.
Obriga o operador a informar a forma de pagamento caso marcado. Se desmarcado, o emissor automaticamente permite lançar um código Sem forma de pagamento para emitir a NFe.
IBPT
Se marcado inclui valores tributários na emissão da NFe.
Registro Ativo
Permite desativar o registro. Estes registros não podem ser excluídos, porém desativados apenas das consultas.
ICMS/CSOSN e Regras
Nesta listagem é possível visualizar todas as combinações tributárias possíveis para o uso do ICMS/CSOSN no documento fiscal.
PIS
Nesta listagem é possível visualizar todas as combinações tributárias possíveis para o uso do PIS no documento fiscal.
COFINS
Nesta listagem é possível visualizar todas as combinações tributárias possíveis para o uso do COFINS no documento fiscal.
IPI
Nesta listagem é possível visualizar todas as combinações tributárias possíveis para o uso do IPI no documento fiscal.
Classificações de impostos e correspondências
Abaixo algumas sugestões de correspondências entre classificações fiscais, sempre confirme com o contador os valores usados.
Diferenças entre os CSOSN 101/102, 400 e 900 e CFOP relacionado
101/102
Todas as operações que são tributadas.
Exemplos: (CFOP´s) 5.101, 5.102, 5.103, 5.107, 5.124 e 5.125.
400
Para toda operação não sujeito ao recolhimento do Simples, porém que envolve faturamento ou baixa de custos ou estoque, ou seja, saída ou entrada de caixa ou de crédito. São saídas, que não entram dinheiro, mas alteram o resultado contábil (Devolução de compras, Venda de imobilizado, amostra grátis, bonificações).
Exemplos: (CFOP´s) 5.151, 5.152, 5.911, 5.912, 5.914, 5.915, 5.916, 5.201, 5.202, 5.949, 7.101 e 7.102.
500
Codigos usados pelas ME/EPPs de icms cobrado por sub tributaria de contribuintes substituidos ou por antecipação, classificam -se exclusivamente a operações ou prod suj a sub trib.
Exemplos: (CFOP´s) 5.405, 5.656, 5.667.
900
Para toda operação que não entra como base para recolhimento do Simples, e não tem envolvimento de dinheiro, ou crédito. (Remessas para industrialização por exemplo)
Exemplos: (CFOP´s) 5.901, 5.902 e 5.904.
Correspondências entre CST e CSOSN
CSOSN QUE DEVERÁ ESTAR DESTACADO | CST - A SER USADO PELA EMPRESA |
101 | 00 - Tributada Integralmente 20 - Com redução de Base de Cálculo 90 - Outras |
102 | 00 - Tributada Integralmente 20 - Com redução de Base de Cálculo 90 - Outras |
103 | 40 - Isenta 90 - Outras |
201 | 10 - Tributada e com cobrança de ICMS de substituição tributária 30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária 70 - Com redução da Base de Cálculo e cobrança de ICMS 90 - Outras |
202 | 10 - Tributada e com cobrança de ICMS de substituição tributária 30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária 70 - Com redução da Base de Cálculo e cobrança de ICMS 90 - Outras |
203 | 10 - Tributada e com cobrança de ICMS de substituição tributária 30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária 70 - Com redução da Base de Cálculo e cobrança de ICMS 90 - Outras |
300 | 40 - Isenta 41 - Não tributada |
400 | 40 - Isenta 50 - Suspensão |
500 | 60 - ICMS pago anteriormente por substituição tributária |
900 | 00 - Tributada Integralmente 20 - Com redução de Base de Cálculo 51 - Diferimento 90 - Outras |
O que é CST e CSOSN
O Código de Situação Tributária ou CST foi instituído com a finalidade de identificar a origem da mercadoria e identificar o regime de tributação a que esta sujeita a mercadoria, na NF-e, NFC-e ou no CF-e SAT.
É composto por três dígitos, onde o 1° dígito indicará a origem da mercadoria, com base na Tabela A e os dois últimos dígitos a tributação pelo ICMS, com base na Tabela B.
O Código de Situação da Operação no Simples Nacional ou CSOSN será usado na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) exclusivamente quando o Código de Regime Tributário - CRT for igual a “1″.
Ele substituirá os códigos da Tabela B – Tributação pelo ICMS do Anexo Código de Situação Tributária – CST do Convênio s/nº de 15 de dezembro de 1970.